Termos e Condições

Última atualização: 29 de setembro de 2026.

Operador do site e aceitação dos termos

Este site é operado por glamrivozo.info, uma entidade sediada em Portugal dedicada a fornecer informações sobre investigações ocultas de forma não comercial. Ao aceder ou utilizar este site, o utilizador aceita integralmente estes Termos e Condições. Se não concordar com qualquer parte, deve abster-se de utilizar o site. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes e refletem as obrigações decorrentes do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e da legislação portuguesa aplicável, incluindo as regras de privacidade eletrónica.

Elegibilidade e uso permitido

O site destina-se a utilizadores maiores de 18 anos residentes em Portugal ou na União Europeia. O acesso é permitido apenas para fins informativos e não comerciais. É proibido utilizar o site para qualquer atividade que viole leis portuguesas ou europeias. O utilizador compromete-se a aceder ao conteúdo de forma responsável, sem tentar contornar medidas de segurança ou extrair dados de forma automatizada.

Conduta proibida

Não é permitido publicar conteúdo difamatório, ilegal ou que infrinja direitos de terceiros. Atividades como spam, phishing, hacking ou qualquer tentativa de interferir com o funcionamento do site são estritamente proibidas. Violações podem resultar em bloqueio de acesso e, se aplicável, notificação às autoridades competentes.

Contas, submissões e conteúdo do utilizador

Embora o site seja principalmente informativo, qualquer submissão voluntária através do formulário de contacto ou blog implica que o utilizador concede a glamrivozo.info uma licença não exclusiva para utilizar esse conteúdo. O utilizador garante que as submissões são verdadeiras e não violam direitos de terceiros. Comentários ou contribuições podem ser moderados ou removidos sem aviso prévio.

Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado

Todo o conteúdo textual, incluindo artigos do blog, é propriedade de glamrivozo.info ou dos seus licenciadores. As marcas registadas e logótipos não podem ser reproduzidos sem autorização prévia por escrito. É permitido o uso justo para fins educativos ou de referência, desde que se mantenha a atribuição adequada e não se altere o significado original.

Serviços de terceiros e ligações

O site pode conter ligações para recursos externos. glamrivozo.info não endossa nem assume responsabilidade por esses serviços ou pelo seu conteúdo. A utilização de tais ligações é por conta e risco do utilizador, sujeito às políticas de privacidade e termos próprios dessas entidades.

Disponibilidade, alterações, suspensão e termo

O site é fornecido numa base de melhor esforço, sem garantia de disponibilidade contínua. glamrivozo.info reserva-se o direito de suspender ou terminar o acesso a qualquer momento por razões técnicas, legais ou de segurança. Alterações aos termos serão comunicadas através de aviso no site e entrarão em vigor na data indicada.

Exclusões de responsabilidade

Embora se envidem esforços para garantir a exatidão da informação, glamrivozo.info não garante que o conteúdo esteja isento de erros ou omissões. As exclusões não afetam direitos irrenunciáveis previstos na lei portuguesa ou no RGPD, incluindo direitos de proteção de dados pessoais.

Limitação de responsabilidade

A responsabilidade de glamrivozo.info está limitada aos danos diretos causados por negligência grave ou dolo, conforme permitido pela lei portuguesa. Não se exclui a responsabilidade por morte, lesões pessoais ou violações do RGPD quando aplicável. O utilizador aceita que o uso do site é por sua conta e risco.

Indemnização

O utilizador concorda em indemnizar glamrivozo.info contra quaisquer reclamações, perdas ou despesas resultantes de violação destes termos ou de utilização indevida do site, incluindo custos legais razoáveis.

Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo dos direitos do consumidor de recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios ou à Plataforma de Resolução de Litígios em Linha da União Europeia. Os direitos de proteção de dados podem ser exercidos junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Divisibilidade, renúncia, alterações, via de contacto e data de atualização

Se qualquer disposição for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor. A renúncia a qualquer direito deve ser feita por escrito. Alterações aos termos serão publicadas com aviso prévio. Para questões, utilize o formulário de contacto no site ou envie mensagem para [email protected]. Esta versão substitui todas as anteriores e reflete a data de 29 de setembro de 2026.